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Ourinhos

Ourinhos aparece na lista de alertas a gestores por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

outubro 14, 2025
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Este já é o segundo alerta recebido pela cidade o que pode demonstra outra vez desequilíbrio nas contas públicas

 

Marcília Estefani
 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu novos alertas na sexta-feira, 10 de outubro de 2025, referentes ao quarto bimestre do ano de 2025, conforme disposto no artigo 59, parágrafo 1º, incisos I e V da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde outra vez, a Prefeitura de Ourinhos faz parte da lista, apresentando outra vez desequilíbrio nas contas públicas.

Os alertas visam chamar a atenção dos gestores para possíveis gastos muito próximos ou acima dos limites permitidos através da Lei de Responsabilidade Fiscal, principal ente em regiões como pessoal e endividamento, com o intuíto de que os gestores possam rever as contas e impedir problemas de maiores proporções com sansões que comprometam o município.

Conforme o TCE, a fiscalização procederá o exame de cada caso, segundo sua motivação, quando da consequente elaboração do relatório final das contas anuais do ano de 2025.

Este já é o segundo alerta do tipo que Ourinhos recebe, visto que no terceiro quadrimestre de 2024 a Prefeitura também foi advertida pelos mesmos motivos, o que demonstra que o prefeito Guilherme Gonçalves ainda não conseguiu reverter a situação destacada através do órgão de controle.

O órgão de fiscalização informou que seguirá acompanhando o caso e que as ocorrências serão devidamente analisadas no relatório final das contas públicas de 2025.

 

Com informações de Negocião

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