Santa Casa e Apae de Cândido Mota receberão recursos do programa Agora Tem Especialistas, que faz parte de novo modelo de financiamento do SUS para o setor, com reajuste anual, e pretende diminuir o tempo de espera para os pacientes. Como parte do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde postou, na sexta-feira, 26 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria GM/MS nº 9.760 que assegura R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do país. O recurso integra o novo modelo de financiamento do setor, que estima reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS, calculado baseado na produção hospitalar registrada no ano anterior. Representa uma inovação em relação à antiga Tabela SUS.
Em São Paulo, o investimento de R$ 233 milhões vai trazer benefícios para 687 instituições de saúde em vários municípios do estado. Entre elas a Santa Casa de Misericórdia de Cândido Mota/SP com R$ 148.768,62 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), também de Cândido Mota, com R$ 5.880,93.
“Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS. O novo modelo de financiamento garante reajustes anuais para os filantrópicos em geral e valores que variam de duas a três vezes a antiga Tabela SUS para os combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera nas filas e o atendimento completo às pessoas que precisam de atenção especializada no SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O repasse será feito em cota única, através do Ministério da Saúde, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a contar de janeiro. Do total, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo do valor a ser repassado julga a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual presumido de em torno de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.
Área
Além de Cândido Mota, na área foram contempladas entidades de Assis, sendo a Canta Casa com R$ 406.009,37 e Apae com R$ 12.261,64. Em Ourinhos, a Apae receberá R$ 42.033,10, o Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência R$ 1 mil, Santa Casa R$ 1.566.259,87 e o Centro de Reabilitação Abedesc R$ 1.336,43. Em Palmital, a Santa Casa terá R$ 144.739,37 e a Apae R$ 2.335,66. Ainda na área, a Santa Casa de Paraguaçu Paulista receberá R$ 303.465,00.
Iniciativas estaduais
A coparticipação de municípios e estados no financiamento da saúde é uma obrigação constitucional. Essas iniciativas são bem-vindas e contribuem para o fortalecimento da rede assistencial, mas grande parte dos recursos que as viabilizam tem origem federal. Neste contexto, o reajuste realizado pelo governo federal amplia a capacidade dos entes subnacionais de cumprir suas obrigações constitucionais e de amplificar os prestadores locais do SUS.
O SUS não se sustenta somente por uma tabela. Ele se sustenta por políticas públicas inteligentes, incentivos bem desenhados e financiamento alinhado à realidade do serviço prestado. “Essa decisão demonstra maturidade técnica, responsabilidade federativa e compromisso com resultados concretos”, reforça Padilha.
Agora Tem Especialistas: supermutirões
O investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção que tem especialização no SUS e cria incentivos do país. Ao amplificar financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde que tem especialização.
“O Agora Tem Especialistas atua na raiz do problema. É uma resposta federativa e estruturante, que garante que o acesso ao atendimento especializado não dependa do CEP do cidadão”, destaca o ministro.
A lógica do reajuste dialoga diretamente com os supermutirões do Agora Tem Especialistas, que encerram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados para pacientes do SUS em todo o país. Em um único final de semana, foi feito o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos, de forma simultânea em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o primeiro mutirão, feito no mês de julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%.
A estratégia mobilizou quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, com atuação integrada em regiões como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Com informações O Diario do vale