Remédios prescritos em consulta médica na rede pública poderão ser retirados nas farmácias das UBS da cidade. Os pedidos de alto custo poderão ser solicitados através de cadastro no programa e outros remédios poderão ser retirados através do programa Farmácia Popular, do Governo Federal, que também disponibiliza fraldas geriátricas e absorventes higiênicos para populações vulneráveis.
Fernando Lima
As pessoas que passam por consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Ourinhos, tem direito a retirar os remédios prescritos através do médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. São 117 itens de uma lista de remédios disponíveis, que passa por novidades de tempos em tempos.
De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, quando não tiver o remédio receitado na unidade de atendimento, o cidadão deve procurar outra unidade, munido da receita para a retirada do remédio.
Ao todo são 17 postos de saúde no município, entre UBSs e USFs (Unidade de Saúde da Família). Os remédios básicos são distribuídos por elas e os de saúde mental poderão ser retirados na farmácia do Centro de Saúde I, conhecido como “Postão”, no centro da cidade.
Veja a lista de remédios básicos disponíveis no município (clique nas imagens):
Já os remédios de alto custo, quando receitados, precisam ser solicitados de outra forma, através do programa “Farmácia de Alto Custo”, disponível no município.
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), popularmente conhecido como “Farmácia de Alto Custo”, é um programa do SUS que assegura o acesso a remédios de uso contínuo ou tratamentos específicos para diversas doenças. O fornecimento desses remédios continua protocolos definidos através do Ministério da Saúde, defendendo um tratamento integral e grátis para os pacientes.
Os remédios do CEAF são planejados em grupos, conforme critérios como:
- A complexidade do tratamento da doença;
- A necessidade de assegurar a continuidade do tratamento no SUS;
- O equilíbrio financeiro entre os diferentes níveis de gestão do SUS.
Como pedir um remédio de alto custo?
Se você precisa de um remédio oferecido através do CEAF, siga estes passos:
- Obtenha a prescrição médica – O pedido deve ser feito por um médico especialista, de preferência da rede pública.
- Separe os documentos necessários – Leve os originais e cópias dos documentos a seguir:
- Prescrição médica;
- RG e CPF;
- Cartão SUS atualizado;
- Comprovante de casa recente com CEP.
- Realize exames e preencha os formulários específicos – Dependendo da doença, poderão ser exigidos exames e documentos adicionais.
- Dirija-se à Farmácia de Alto Custo (Postão) – Lá, farmacêuticos especializados irão avaliar sua pedido e fornecer orientações sobre o processo.
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é um programa do Governo Federal que pretende complementar a disponibilização de remédios usados na Atenção Primária à Saúde, por intermédio de parceria com farmácias da rede privada. Desse jeito, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias municipais, o cidadão pode conseguir remédios nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
As farmácias que fazem parte do Programa Farmácia Popular estão reconhecidas com banners e informativos. Foto: Reprodução.
O Farmácia Popular disponibiliza remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção e, com início de 10 de julho de 2024, também para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. O programa também proporciona remédios de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, conforme com o valor praticado através da farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. Clique na foto abaixo para ver a lista completa:
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA – Os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os remédios e fraldas disponíveis no programa de forma perfeitamente gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família é feito de forma automática através do sistema, não sendo necessário fazer cadastro prévio.
Remédios e/ou fraldas geriátricas
Para a obtenção dos remédios e/ou fraldas geriátricas através do Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve apresentar-se a um estabelecimento credenciado, reconhecido através da logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os documentos a seguir:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do período de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares
Fraldas geriátricas:
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente necessitará ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e necessitará apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento
Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador necessitará encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e reconhecido através da logomarca do PFPB, e apresentar os documentos a seguir:
Receita médica dentro do período de validade, tanto do SUS, quanto de serviços particulares;
Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou RG.
- Representante legal:
Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
- Declarado por sentença judicial;
- Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de remédios e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;
- Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de remédios e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e
- Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade através do menor de idade, titular da receita médica.
Programa Dignidade Menstrual
Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por intermédio das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e pretende trazer benefícios para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Conseguirão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, as quais precisam ter idade entre 10 e 49 anos e estarem cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Acesso ao Programa Absorventes Higiênicos
Para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve apresentar-se a um estabelecimento credenciado, reconhecido através da logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os documentos a seguir:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF; e
- Documento de Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via App ou site do Meu Sus Digital, com validade de 180 dias.
A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
A Farmácia de Alto Custo de Ourinhos fica na Rua Wenceslau Brás, 33, Vila Mano (ao lado do Centro de Saúde I, “Postão”). O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O horário de funcionamento das farmácias das UBSs e USFs poderão ser consultados em cada unidade.
Para outras informações ou esclarecimento de questionamentos, a farmácia conta com farmacêuticos disponíveis durante todo o horário de atendimento
Fontes: Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos.
Imagens: Reprodução.
Com informações de Negocião