A convocação é para a renovação do alvará anual de funcionamento
Da Redação
A Prefeitura Municipal Municipal de Ourinhos, com o auxílio da Secretaria Municipal de Finanças e sua Gerência de Cadastro Mobiliário, convoca todos os taxistas, comerciantes ambulantes, profissionais autônomos liberais e motoristas de transporte escolar para a renovação anual do Alvará de Licença referente ao ano de 2025.
O processo de renovação é essencial para assegurar que os profissionais cumpram com as leis municipais vigentes e mantenham seus cadastros atualizados junto à Prefeitura de Ourinhos. A renovação deve ser realizada dentro do período de 30 dias, com início da publicação deste aviso.
A pedido pode ser feita de duas maneiras:
Online: Através do endereço eletrônico:
https://protocolo.ourinhos.sp.gov.br/tributarioexterno/#/deca
Presencial: Na Gerência de Cadastro Mobiliário, que fica na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 – Centro, com expediente de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
A Prefeitura Municipal de Ourinhos reforça a necessidade da atualização regular dos cadastros para manter a legalidade e a planejamento das atividades no município. Não deixe para última hora e faça a renovação do seu alvará dentro do período determinado.
Com informações de Negocião