Servidores que exerciam outras funções necessitarão voltar às atividades de limpeza; medida ocorre depois de crise provocada através da falta de profissionais nas unidades escolares
Marcília Estefani
A Prefeitura Municipal de Ourinhos iniciou na próxima quinta (23) a convocação de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para cumprimento de decisão judicial que determinou o retorno desses profissionais às atribuições inerentes ao cargo efetivo, principalmente relacionadas às atividades de limpeza nas unidades escolares da rede municipal.
A convocação atende à decisão proferida no processo nº 1501188-83.2026.8.26.0408, que determinou a regularização das funções exercidas pelos servidores, assegurando que passem a desempenhar atividades compatíveis com o cargo para o qual foram nomeados, pois muitos deles estavam realizando funções administrativas, de inspeção de alunos, secretaria escolar e outras atribuições diferentes daquelas previstas para o cargo.
FALTA DE PROFISSIONAIS – A convocação ocorre em um momento em que a rede municipal de ensino enfrenta dificuldades relacionadas à falta de profissionais de apoio, motivado através do encerramento do contrato com o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEVE), no mês de dezembro de 2025, responsável através da disponibilização de profissionais para serviços de manutenção e apoio nas unidades escolares, deixando déficit de auxiliares de serviços gerais.
Com a redução do quadro, diretores, coordenadores e até professores relataram dificuldades para manter a rotina das unidades, chegando, em alguns casos, a fazer serviços de limpeza para defender o funcionamento das escolas. A situação motivou manifestações e paralisações de profissionais da Educação, que cobravam da gestão municipal uma solução para o problema.
REORGANIZAÇÃO ACONTECE DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL – De acordo com a Prefeitura, a convocação tem como objetivo cumprir a determinação judicial e assegurar que cada servidor exerça funções compatíveis com seu cargo efetivo, além de promover a reorganização administrativa da rede municipal de ensino.
Além da apresentação dos servidores convocados, o município determinou que todas as secretarias realizem levantamento de servidores que eventualmente estejam exercendo funções incompatíveis com seus cargos de origem, encaminhando relatório à Gerência de Recursos Humanos no período de cinco dias.
A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Município, divulgado na noite da quinta-feira, 22 de julho de 2026.
Com informações de Negocião