Sábado agora, 7 de junho, será feito um mutirão especial em Ourinhos para melhorar o acesso de famílias cadastradas no CadÚnico ao benefício da Tarifa Social de água e esgoto. A ação ocorrerá das 9h às 15h na sede da Ourinhos Saneamento, que se encontra na Avenida Altino Arantes, nº 890.
A Tarifa Social, regulamentada através da Lei Federal nº 14.898, promove 50% de abatimento na fatura mensal de água para moradores em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ourinhos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a ARVAP (Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos do Vale do Paranapanema).
Podem pedir o benefício famílias com renda por pessoa de até meio salário-mínimo, desde que estejam cadastradas no CadÚnico e tenham um consumo mensal de água de até 15 mil litros (15m³). Caso o consumo ultrapasse esse limite, será cobrada a tarifa convencional.
Para pedir o desconto, é necessário apresentar os documentos a seguir no local do mutirão:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico;
- Documento de reconhecimento com foto (como RG, CPF ou CNH);
- Documento que comprove a posse ou aluguel do imóvel (como escritura, contrato de compra e venda ou contrato de locação).
Ao longo do evento, equipes da Secretaria de Assistência Social ficarão à disposição para fazer a atualização cadastral dos beneficiários e prestar orientações sobre o acesso ao desconto. Se toda a documentação estiver em dia, o benefício iniciará a valer já na próxima fatura.
A Tarifa Social é uma ferramenta essencial para assegurar o acesso a serviços básicos com mais justiça e equidade, representando um importante alívio no orçamento de muitas famílias. Desfrute essa oportunidade para regularizar seu cadastro e diminuir suas despesas com água e esgoto.
Com informações de Notícias Regionais